Indicação para doação de Cestas Básicas durante a pandemia.
Para mototaxistas, taxistas, motoristas de aplicativos e motoristas de transporte escolar durante o período da pandemia.
Lei Nº 2.498/2019
Dispõe sobre adaptação de terminais de autoatendimento, das instituições financeiras, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Lei-Nº-2.498-2019Baixar
LEI Nº 2.492/2019
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Fundação Anjo de Quatro Patas e dá outras providências. LEI-Nº-2.492-DE-2019Baixar
LEI Nº 2.468-2019
Considera de utilidade pública a associação de pais e amigos do autista de Alagoinhas - AMA - Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade. LEI-Nº-2.468-2019Baixar
Lei N º 2.499/2019
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público para pessoal com deficiência no âmbito do nosso município. Lei-N-º-2.499.2019Baixar
Moção de Repúdio Nº 12/2019
Monção de Repúdio - Naturalle Tratamento de Resíduos LTDA
Moção de Louvor e aplausos Nº 14/2017
Monção de Louvor e aplausos - Digital News
Moção de Luto e pesar Nº 01/2019
Monção de Luto e pesar - Jeferson Vila Flor