Lei Nº 2.498/2019
Dispõe sobre adaptação de terminais de autoatendimento, das instituições financeiras, para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Lei-Nº-2.498-2019Baixar
LEI Nº 2.492/2019
Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do município de Alagoinhas à Fundação Anjo de Quatro Patas e dá outras providências. LEI-Nº-2.492-DE-2019Baixar
LEI Nº 2.468-2019
Considera de utilidade pública a associação de pais e amigos do autista de Alagoinhas - AMA - Alagoinhas, com sede e foro nesta cidade. LEI-Nº-2.468-2019Baixar
Lei N º 2.499/2019
Dispõe sobre a gratuidade no transporte público para pessoal com deficiência no âmbito do nosso município. Lei-N-º-2.499.2019Baixar
Lei Nº 2.377/2017
Utilidade pública a Escola de Pais do Brasil - Seccional de Alagoinhas LEI-Nº-2.377-2017Baixar
Lei nº 119/17
Redução da carga horária dos psicólogos no município Lei-Complementar-n119-de-2017Baixar
Lei Nº 2.471/2019
Institui a semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla LEI-Nº-2.471-2019Baixar
Lei Nº 2472/2019
Dia Municipal contra Alienação Parental LEI-Nº-2.472-2019Baixar
Lei nº 2.436-2018
Inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário LEI-Nº-2.436-2018Baixar
Lei Nº 2.462/2019
Cria o conselho municipal de proteção aos animais LEI-Nº-2.462-2019Baixar
Lei nº 2.380/17
Institui o dia municipal da mulher negra e afrodescendente LEI-Nº-2.380-2017Baixar
Lei nº 2.372/17
Meia entrada para os professores nos estabelecimentos de cultura e lazer LEI-Nº-2.372-2017Baixar
Lei Nº 2.363/2017
Utilidade Pública a Instituição Beneficente Comunitária Renovação de Alagoinhas LEI-Nº-2.363-2017Baixar