Lei Nº 2.377/2017
Utilidade pública a Escola de Pais do Brasil - Seccional de Alagoinhas LEI-Nº-2.377-2017Baixar
Lei nº 119/17
Redução da carga horária dos psicólogos no município Lei-Complementar-n119-de-2017Baixar
Lei Nº 2.471/2019
Institui a semana da pessoa com deficiência intelectual e múltipla LEI-Nº-2.471-2019Baixar
Lei Nº 2472/2019
Dia Municipal contra Alienação Parental LEI-Nº-2.472-2019Baixar
Lei nº 2.436-2018
Inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário LEI-Nº-2.436-2018Baixar
Lei Nº 2.462/2019
Cria o conselho municipal de proteção aos animais LEI-Nº-2.462-2019Baixar
Lei nº 2.380/17
Institui o dia municipal da mulher negra e afrodescendente LEI-Nº-2.380-2017Baixar
Lei nº 2.372/17
Meia entrada para os professores nos estabelecimentos de cultura e lazer LEI-Nº-2.372-2017Baixar
Lei Nº 2.363/2017
Utilidade Pública a Instituição Beneficente Comunitária Renovação de Alagoinhas LEI-Nº-2.363-2017Baixar
Moção de pesar à Dona Rosa Amorim
Moção de pesar à Dona Rosa Amorim
Moção de pesar Nº 12/2018
Moção de pesar à Mário Cravo
Moção de louvor e aplausos Nº 08/2017
Moção de louvor e aplausos à Silva Rocha
Moção de Luto e pesar Nº 16/2017
Monção de Luto e pesar - Madre Santíssimo Sacramento